Minha Jornada por Isenção PCD: IPVA, Carro Zero e Avaliação Biopsicossocial
Esse é um daqueles momentos que você se pergunta porque que não fui atrás disso antes!
Introdução: Meus Direitos como PCD
Bom, eu sou deficiente desde que a Dilma sancionou no finalzinho de 2012 a lei 12764 e virei deficiente múltiplo em 2021 quando o Bozo sancionou a lei 14126.
Enfim, isso posto, daria pra eu pedir isenção de compra de carro zero, IPVA, estacionamento PCD, dispensa de rodízio em SP, entre outros direitos relativos a minha pessoa com deficiência.
- Isenção de compra de carro zero
- Isenção de IPVA
- Estacionamento PCD
- Dispensa de rodízio em São Paulo
Atualização: 29/11/2024
O 'ESTADO' não me considerou digno da isenção!
Legal o processo ser simples, rápido, não burocrático, mas... não deu!
Atualização: 16/06/2025
Eu moro em São Paulo e nunca tinha ido atrás de comprar carro zero ou mesmo de ter desconto no IPVA, aí ano passado eu achei que daria pra perder uns dias com isso e fui atrás da isenção do meu possante, ano 2012.
Que nem era meu, era da minha acompanhante terapêutica que me acompanha há mais de 20 anos e que não gosta muito dessa alcunha, prefere esposa mesmo... mas enfim, era pré-requisito o carro ser meu.
Lá se foi mais um tempo e dinheiro pra transferir o carro, fez vistoria no carro, ir no cartório (eu e esposa, juntos) e depois no Detran pra liberarem o documento (tipo dar um enter no sistema e o docuemnto do carro aparecer no aplicativo do Detran), e na semana seguinte a que fiz a transferência a o governo aqui de São Paulo liberou pra fazer tudo on-line pelo aplicativo! Quer dizer a vistoria ainda precisa, mas Nooosssa, que ódio que fiquei!
Processo de Isenção de IPVA
Bom, com o carro no meu nome lá fui eu... inicia o processo de pedido de isenção de pagamento do IPVA. Fui no Detran 2 vezes porque logicamente o site não funciona direito e não finaliza o que deveria com sucesso, enfim, depois que o processo tava ok, digo, iniciado, fui fazer a avaliação, foi numa clínica credenciada do Detran, tava L O T A D A, horário marcado pra inglês ver, não era nem horário marcado nem ordem de chegada nem prioridade, preferencial... nada era uma zona! Enfim 2, fiquei 3 horas no relógio esperando pra me atenderem, aí passo na assistente social, repsondo umas 352 perguntas (exagero não lembro quantas eram) volto pra salinha mais uma hora e o médico chama, me examina, faz outro milhão de perguntas, pede de novo os laudos/exames da minha deficiência (que eu já tinha anexado no site, que levei no Detran, e por sorte tava com eles de novo por lá).
Avaliação Biopsicossocial e Resultado
Enfim 3 ou 4, uso muito enfim, preciso arrumar um outro advérbio pra usar.. mas vamos lá, voltando, o médico complementou algumas perguntas da assistente social e no final falou que não poderia me dar o parecer na hora mas que era pra eu ficar tranquilo que o sistema mandaria um e-mail informando, em no máximo, 7 dias... demorou 15 e nada, liguei e aí me informaram que tava no site que eu já tinha consultado uma dezena de vezes e não tinha nada, o pulo do gato? Colocar nem lembro o que no final do endereço que tava lá no navegador, e aí tava lá, o tal do parecer, é que não lembro onde anotei o que colocar no link e não to achando o print, but era algo assim:
O cidadão passou por avaliação biopsicossocial dia tal, pela assistente social tal e médico tal e que após a tabulação dos resultados levou a pontuação de nem lembro quanto, e que portanto eu sou deficiente leve e não tenho direito a isenção. E fim!
Quando procurei a pontuação eu tava ali na raspa da beiçola, quase nem me enquadrando como deficiente.
Reflexão Final
Seilá, eu tô bem temeroso quanto ao sistema e a avaliação biopsicossocial.
